Processo 211993/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 12:12
Autuado em 13/04/2011 12:12
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2245/2012 da Segunda Câmara, de 09/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão   2245/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
01/08/2012 Acórdão   2245/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE
Interessado JOSÉ HELENO SIMÃO
Interessado MILTON ODAIR VIGAR (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
21/05/2012 14:43 AR de devolução dos autos fisicos
03/05/2012 08:10 do Protocolo 165727/12
23/03/2012 09:54 do Protocolo 165727/12
16/03/2012 13:31 Juntada de AR oficio 186/12-OCN-DCM
27/01/2012 08:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Informação, conforme determinado na peça 10 - Despacho - 72/12 - GCHGH.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  29/08/2012 Ofícios Processuais Diversos   507/ 2012   
DCM  11/02/2012 Ofício de Contraditório   186/ 2012 06/03/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2012 462 Acórdão nº 2245/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
09/02/2012 341 Termo de Redistribuição de Processo nº 75/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 183/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 72/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7010/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2012 09:29 DP  
28/08/2012 10:54 DEX Informação nº 1784/2012 -
28/08/2012 10:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 507/2012 -
01/08/2012 15:08 S2C Acórdão nº 2245/2012 -
01/08/2012 15:08 S2C Certidão Diversa nº 19/2012 -
01/08/2012 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1280/2012 -
01/08/2012 15:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1325/2012 -
10/07/2012 09:05 GCNB  
18/06/2012 17:19 SMPjTC Parecer nº 9040/2012 - Regularidade com recomendações. Pela regularidade, com expedição de recomendação.
07/02/2012 10:34 DCM Informação nº 760/2012 -
07/02/2012 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 186/2012 -
03/02/2012 09:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 169/2012 -
03/02/2012 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 183/2012 -
20/01/2012 10:18 DP Informação nº 557/2012 -
20/01/2012 10:18 DP Informação nº 675/2012 -
20/01/2012 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 75/2012 -
13/01/2012 19:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 72/2012 -
13/01/2012 16:06 DP Despacho Processual Diverso nº 13/2012 -
13/01/2012 16:06 DP Despacho Processual Diverso nº 14/2012 -
11/01/2012 19:16 GCHGH  
11/01/2012 15:38 DP  
08/12/2011 08:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2581/2011 -
08/12/2011 08:04 SMPjTC Parecer nº 145/2012 - pela intimação do responsavel Pela intimação do responsável.
16/06/2011 19:34 DCM Instrução nº 3202/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
13/04/2011 12:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7010/2011 -

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